A construção da sede própria da Defensoria Pública em São Gabriel do Oeste é uma demanda acompanhada pela Câmara Municipal há mais de oito anos. A obra tem previsão de início e conclusão em 2027, conforme informações repassadas pela instituição. O projeto arquitetônico completo já foi aprovado e aguarda a formalização de um convênio entre o Governo do Estado e a Defensoria Pública para o repasse dos recursos.
No dia 26 de outubro, representantes da Câmara estiveram em Campo Grande para dar continuidade às tratativas e buscar informações sobre o andamento do projeto. Durante a reunião com a Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul, foi entregue um documento solicitando atualizações sobre as etapas concluídas, as providências administrativas e orçamentárias e a previsão para o início da obra.
O município já possui uma lei que autoriza a doação do terreno destinado à construção, localizado na esquina do Fórum. O projeto prevê o uso do sistema construtivo Steel Frame.
Atualmente, os atendimentos da Defensoria Pública são realizados nas dependências do Fórum, onde o espaço disponível limita as condições de acolhimento. Com a sede própria, a população poderá contar com um local destinado aos serviços da instituição, com melhores condições de privacidade e acessibilidade, além de estrutura adequada para o trabalho das equipes.
Após a conclusão da obra, o prédio deverá receber móveis e equipamentos para o funcionamento dos serviços. A construção busca melhorar as condições de atendimento jurídico gratuito à população, especialmente às pessoas que dependem da assistência da Defensoria Pública para garantir seus direitos.
Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, Valdecir Malacarne, as vereadoras Rose Procópio e Ivone Pierezan, o advogado Fernando Rocha e os defensores públicos Bruno Louzada e Mateus Augusto Sutana e Silva, que já atuou em São Gabriel do Oeste, além do defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini.
