Mato Grosso do Sul registra o terceiro maior déficit de vagas em presídios no Brasil. Conforme levantamento divulgado pelo jornal Folha de São Paulo. O déficit no Estado é de 88,24%, atrás somente de Pernambuco (94,62%) e Roraima (93,81%).
Conforme dados do último Mapa Prisional disponível, divulgado em 31 de outubro pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), são 9.571 vagas e 17.844 presos.
Segundo a plataforma Geopresídios, desenvolvida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima de Campo Grande, tem 2.580 detentos. A Agepen aponta que a capacidade é para 1.151 internos.
Outros estabelecimentos penais de Campo Grande também estão longe da capacidade ideal de funcionamento. A Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, que tem capacidade total de 603 vagas, apresenta uma taxa de ocupação de 102%, com 618 detentos.
Já o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, com capacidade para 960 presos, tem mais de 1.510, com uma taxa de ocupação de 157%, refletindo um quadro de superlotação.
O Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi apresentou taxa de ocupação de 133%, com 302 detentas em um local projetado para 227.
A reportagem questionou a Agepen sobre o déficit de vagas. De acordo com o órgão estadual, será executado um amplo plano de expansão da infraestrutura prisional para enfrentar a superlotação carcerária.
“Estão previstos quatro novos presídios masculinos de regime fechado, que juntos disponibilizarão 1.632 vagas. Paralelamente, duas ampliações estão em andamento: uma unidade no interior, com acréscimo de 186 vagas, e outra na Capital, com mais 136 vagas. No total, serão abertas 1.954 novas vagas no regime fechado masculino, contribuindo diretamente para a redução da densidade carcerária”, informa nota enviada ao Campo Grande News.
A abertura da licitação para construção de três unidades no Complexo da Gameleira será no próximo dia 19. De acordo com a Agepen, a superlotação no sistema prisional sul-mato-grossense é impulsionada pelo elevado número de prisões relacionadas ao tráfico de entorpecentes.
A posição geográfica do Estado, que faz fronteira com dois países produtores de drogas e divisa com cinco estados, intensifica o fluxo de ilícitos. Atualmente, 35% da população carcerária cumpre pena por tráfico.
“As unidades penais do Estado desenvolvem uma série de projetos de educação formal, da alfabetização ao ensino superior, cursos profissionalizantes e oficinas de trabalho. Com mais de um terço das pessoas privadas de liberdade inseridas em atividades laborais, Mato Grosso do Sul figura entre os dez Estados com melhores indicadores de reinserção por meio do trabalho prisional”, aponta a agência do sistema penitenciário.
Matéria: Campo Grande News
